Alfandega e Importações fora da UE (o que saber)

Vou-vos contar as minhas experiências com a alfandega, de forma a tentar desmistificar um pouco o "stress" de ter encomendas a parar lá.


Qualquer encomenda que venha fora da UE está sujeita a controlo aduaneiro, é claro que devido à quantidade de importações é praticamente impossível à alfandega parar todas as encomendas, dessa forma deve existir um controlo mais aleatório, mas as encomendas maiores ou mais pesadas param mais depressa que as pequenas.

Por norma qualquer encomenda que custe mais de 22€ está sujeita a pagar IVA. E o que se diz é que maior parte das vezes encomendas inferiores a 45€ não pagam nada (julgo que o valor real andará mais nos 35€). A verdade é que já tive encomendas entre 35-45€ e paguei, e uma de 42€ que não paguei, portanto o critério deverá andar a rondar estes valores. Garantido que se for mais de 45€ e parar vão pagar. Portanto quanto a isso ainda não percebi o critério real, por muito que tenha lido, o que posso comprovar é com a experiência que tive.

Dessa forma quando algo chega à alfandega existem alguns cenários possíveis:
1) Passar sem problemas;
2) Ser seleccionada para controlo;
3) Pedirem informação sobre a encomenda.

No ponto 1, tiveram "sorte", se o valor da encomenda era superior a 45€ acabaram por não pagar IVA.
No ponto 2, podem abrir a encomenda, ver se tem fatura lá dentro (e decidirem que há valor a pagar e assim quando a recebem em casa tem de pagar esse valor) ou chegar à conclusão que é um produto de valor baixo e não pagam nada, caso contrário vão pedirem-vos mais informação sobre a encomenda (ponto 3).
No ponto 3, para evitarem receber uma segunda carta a pedir informação devem enviar logo à partida toda a informação relevante, dessa forma devem enviar:
- Fotocopia do NIF/Cartão do cidadão;
- Fatura do produto;
- Comprovativo de pagamento (paypal, banco, etc);
- Detalhe do produto (especificações);
- Printscreen do produto no site onde compraram (com indicação do link e do produto), normalmente os anteriores são suficientes, na pior das situações podem vir a ter outra carta a pedir mais informação e geralmente é printscreen do site.

Uma nota importante em relação à fatura, deve ser uma fatura comercial e convêm que os portes estejam descriminados corretamente (não optem por portes gratuitos), não sei porquê, mas já em algumas trocas de emails, fiquei a perceber que para a alfandega não existem portes gratuitos, alguém tem que pagar pelo transporte, dessa forma quando os portes são gratuitos ou estão omitidos é utilizada uma base de 117,40€ para calcular o IVA dos portes, dessa forma terão de pagar 27€ de IVA nessas situações mais o IVA do produto. Assim peçam sempre a quem vos vende para indicar valor de portes.

Outro ponto que devem ter em consideração, é que se tentarem adulterar dados para por um valor mais baixo, e a alfandega verificar que o valor real do produto é bem mais alto, poderão ter que pagar uma coima de 180€ para receber o produto (e cuidado também com possíveis contrafacções).

Em comparação nem todas as encomendas pelo correio normal param na alfândega, no entanto pela DHL é quase certo que vão parar.



Correio Normal


O que se paga então quando a encomenda vem por correio normal?

IVA + 2€ para papelada + 8€ para os CTT.
Ter em conta que diferentes produtos podem ter taxas extra e poderá existir taxa de armazenamento se demorarem muito a tratar do processo.

Basicamente numa encomenda de 100€ vão pagar 100 * 0,23 + 2€ + 8€, ou seja 33€ (não esquecer que podem sempre existir algumas variações).

Tempo que demora em média:


- 1 semana a receberem carta em casa (podem adiantar o processo se ao repararem que entrou para controlo, enviarem logo para [email protected] a documentação que indiquei em cima com referencia ao vosso tracking e depois voltam a confirmar essa informação quando vos chegar o aviso a pedir essa informação);
- 1 semana para reverem o processo e enviarem o produto;

Se for necessário mais informação o processo anterior volta a repetir.


Alguns exemplos de produtos que paguei:






DHL


O que vão pagar de IVA: (valor da encomenda + 34€ do serviço da DHL) e a isso somam os 34€ pelos serviços da DHL para tratarem da papelada.
Ter em conta que diferentes produtos podem ter taxas extra e poderá existir taxa de armazenamento se demorarem muito a tratar do processo.

Basicamente numa encomenda de 100€ vão pagar (100+34) * 0,23 + 34, ou seja 64,82€ (não esquecer que podem sempre existir algumas variações).

De notar que pela DHL podem não optar pagar pelos 34€, mas terão que ir buscar os documentos pessoalmente e mesmo assim pagam, julgo que 15-18€ pelo processo, e o resto é o normal, IVA + taxas.

Só devem utilizar a DHL se quem vos envia o produto garantir que vai como DDP ou DTP (que indica que as taxas são todas pagas pelo rementente e não pelo destinatário).

Tempo que demora em média:


1 semana (visto a DHL pedir logo a papelada enquanto o produto está em circulação)

Um exemplo:



Desta forma a DHL vai ficar mais cara, mas o produto demora 1 semana a chegar e possivelmente 1 semana a ser processado. Nos CTT fica mais barato, mas demora 1 mês a chegar e pode demorar 1 mês a sair da alfandega.

Conclusão


Devem ter sempre em conta se compensa esperarem 2 meses por um produto caso tenham azar (CTT) ou pagar o dobro e receber em 2 semanas (DHL).
Isto falando de produtos vindos de fora da UE.

Espero que fiquem um pouco mais esclarecidos com exemplos praticos de valores que paguei.

Cada vez apoio a ideia de se tentar arranjar em Portugal ou no máximo na Europa, é mais simples e demora muito menos tempo :)

Podem ler muita informação no site da DGAIEC

UPDATE: 2016/04/04

Com o novo orçamento de estado de 2016, tudo que seja a cima de 22€ poderá pagar IVA, ou seja a regra dos 40-45€ para não pagar IVA foi revogada, podem ver tudo aqui:
http://www.aminhacasadigital.com/2016/04/atencao-as-novas-importacoes-de-gadgets.html

Por: Carlos Correia

15 comentários:

  1. Muito boa e esclarecedora essa matéria. Parabéns.

    ResponderEliminar
  2. Bom artigo. Dá sempre jeito ter uma ideia do que se vai passar com uma compra que se faça online, pelo menos para quem nunca faz (ou raramente faz) compras online.
    Deixo aqui algumas perguntas:
    - se o produto vier dum armazém Europeu (p.ex. Espanha ou Alemanha) não há taxas alfandegárias, mas há IVA ou outros impostos?
    - e no caso do Reino Unido? Não faz parte do espaço Schengen. Como é com encomendas que venham de armazéns em UK?
    Obrigado

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Se o produto vier da Europa não para na alfandega, portanto nunca há custos associados.
      Quanto à outra questão nunca tinha pensado nisso.
      Apesar de não fazer parte do espaço, acho que a não participação direta é pela questão de importações para o UK, exportações não há problema, porque estão na UE.
      Sempre mandei coisas do UK (amazon, ebay e sites chineses com armazém no UK) e nunca tive problemas.

      Eliminar
  3. Agradeço a resposta.
    Sei que está fora do âmbito do teu artigo mas, e quanto a garantias? Pela tua experiência como funcionam as garantias?
    Há uns anos atrás comprei uma TV de marca conhecida com representação em Portugal. Pela Internet saía mais barata mas fiquei um pouco apreensivo quanto à garantia. Liguei para o representante que me disse que desde que o número de série do produto estivesse na base de dados da marca, ele próprio trataria de me mandar um técnico a casa para ver qualquer avaria com o produto. Eles mandam técnicos a casa para TV's com dimensões superiores a X de polegadas.
    Será que funciona assim com todos os produtos que tenham representação em Portugal?
    Mas e se a marca não tiver representante em Portugal, como costuma ser o caso das tv boxes Android, RPi's, etc?
    O vendedor é obrigado a dar garantia do produto? Funciona a lei do país do vendedor ou a do consumidor?
    E os custos de transporte do produto para ser devolvido ao vendedor para ser feita a troca/reparação?
    Talvez sejam assuntos para outro artigo? :)
    Obrigado ;)

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Em relação a garantias, esquece :P
      Se forem produtos de sites chineses, tens a garantia que eles derem nos termos (por norma 45 dias).
      Mas mesmo assim tens que enviar para lá o produto e esperar que eles recebam analisem e mandem de volta. A avariar quase que nem vale a pena fazer isso.

      Se for da Europa, sempre existem mais regras e garantia de 1-2 anos. Sempre é mais fácil enviar algo para a Europa para repararem do que para a China.

      Mas se forem marcas com representação oficial em Portugal, em principio deves poder passar no representante, caso contrário é sempre no local de compra.

      Eliminar
  4. Certo. Então a garantia é a que o vendedor indica e não a do país de quem compra ou para onde segue o produto.
    Por exemplo, no site da GB diz que temos 45 dias para devolução/troca no caso de DOA e que a partir daí nos dão 1 ano para reparações. Em qualquer dos casos, nós pagamos os portes de devolução e eles pagam os portes de reenvio.
    Eu sei lá quanto é que custa expedir uma caixinha de 2kg para a China...
    Dá vontade de arriscar mas é uma verdadeira lotaria. :(

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Pois da china é sempre uma lotaria. Se vier sem problemas e não parar na alfandega é uma maravilha. Se parar na alfandega não deixa de ficar barato em alguns casos mas já não é tão em conta.
      Se vier com problemas é um pesadelo :P

      Eu para já tudo que recebi da China sempre tive sorte, nunca veio avariado, mas sei de pessoas que sim...

      Eliminar
  5. E se adicionarmos o paypal à equação? O paypal pode ser usado para de alguma forma protegermos as nossas compras e no caso de nos sentirmos frustrados com o vendedor metermos os árbitros do paypal ao barulho? Se sim, funciona mesmo sem ser em compras no ebay/amazon?
    Desculpa lá tanta pergunta mas até hoje só fiz 2 compras online, a TV na Redcoon e a tv box no geekbuying e tive sempre sorte.

    ResponderEliminar
  6. A DHL, CTT e afins são meros intermediários, vocês podem contacta-los e prescindir dos seus serviços, pedindo acesso ao processo e resolvem directamente com a Alfandega. Os CTT e DHL não são agentes aduaneiros, mas têm a mania de fazer umas coroas à custa de quem não sabe.

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Suponho que isso seja para quem pode deslocar-se pessoalmente à Alfandega. Quem não mora em Lisboa, não tem essa sorte ;)

      Eliminar
  7. Olá!
    Uma pergunta. Comprei um power bank de 14 euros, com dois euros de portes. Está tudo discriminado no pagamento. E foi parar à alfândega. Eles apenas me pediram para eu dizer o que comprei e quanto paguei de portes. Apesar do valor ser abaixo dos 22 euros, serei obrigada a pagar alguma taxa? :-(

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Em principio não. Está a baixo do valor mínimo.

      Eliminar
  8. Obrigada. Espero que tenhas razão! :-)

    ResponderEliminar
  9. Parabéns pelos esclarecimentos, todavia algumas zonas da Europa, funcionam como externas, nem todos os locais UK estão isentos, alguns são zonas francas, mas parece que até agora não tenho tido probs.
    Abraço a todos

    ResponderEliminar